Em 2010, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgou mais de 425 mil processos. Destes, cerca de 30 mil são referentes a Meta 2 de 2010 do Judiciário, que determinou que as Cortes estaduais julgassem até o final do ano todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2006. Em se tratando dos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do Tribunal do Júri, a meta estabeleceu o julgamento dos processos ajuizados até 31 de dezembro de 2007.
Este ano, o TJBA também foi destaque durante a 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo CNJ. A Bahia, único estado em que a Semana Nacional da Conciliação 2010 foi realizada durante duas semanas – entre os dias 22 de novembro e 3 de dezembro – realizou 38.462 audiências e alcançou a marca de 22.981 acordos.
Premiações – Dois projetos da Presidência do TJBA foram premiados este ano. O Balcão de Justiça e Cidadania foi reconhecido como prática de incentivo a implantação de uma cultura da conciliação no País e o TJBA Express – Justiça Rápida com Hora Marcada foi reconhecido como iniciativa que promove melhorias no serviço público.
O projeto Balcão de Justiça e Cidadania venceu o prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ, na categoria mediação. A presidente do TJBA, desembargadora Telma Britto recebeu o prêmio das mãos do juiz Walter Nunes, conselheiro do CNJ, no último dia 6 de dezembro, durante o IV Encontro Nacional de Presidentes e Corregedores na cidade do Rio de Janeiro.
O projeto TJBA Express – Justiça Rápida com Hora Marcada, por sua vez, ganhou o Prêmio Boas Práticas, promovido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) com o objetivo de destacar inovações promovidas por iniciativa dos servidores no ambiente de trabalho. No último dia 12 de dezembro, durante as comemorações do Dia do Servidor, Maria do Rosário Dantas Passos, coordenadora do projeto, recebeu a premiação das mãos do Secretário Estadual da Administração, Manoel Vitório.
Fonte: Ascom TJBA
