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TJ realiza primeira reunião do Núcleo de Cooperação Judiciária

Sete desembargadores e 28 juízes se reuniram na sexta-feira, 07 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Piauí, para discutir propostas de padronização de procedimentos e aperfeiçoamento da estrutura do Judiciário estadual.

 

O Núcleo de Cooperação aprovou durante a reunião moção de incentivo à aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão estabelecidas na CLI Nº 12.403/ 2011, e também propostas de modificação da estrutura do Judiciário para adequação aos recursos orçamentários e da estrutura das varas e comarcas do Estado; e por fim, a criação de um banco de sentenças. Todas estas propostas e a moção serão encaminhadas à alta administração do TJPI.

A reunião plenária do Núcleo de Cooperação instituído pelo TJ, em atendimento ao disposto na recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça é um espaço democrático de participação de todos os desembargadores e juízes do estado. O TJPI é um dos pioneiros entre os Tribunais do país a efetuar o Núcleo de Cooperação do Judiciário.

Do TJPI

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