O Núcleo de Promoção de Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) está trabalhando para a realização de etapa do “Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido”, projeto do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), lançado em 2005. O pacto está presente em onze Estados, incluindo Alagoas, e tem como objetivo a promoção de políticas públicas para a região, melhorando indicadores sociais voltados para os jovens no que se refere a percentuais de matrícula, crianças em atividades laborativas, gravidez precoce e mortalidade infantil, onde os mais elevados estão no semi-árido.

No dia 27 de fevereiro, o NPF, juntamente com representantes das Secretarias de Saúde e Assistência Social, do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Subregistro de Nascimento, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL) e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), visitou os locais escolhidos para a instalação de postos avançados de registro civil nas maternidades Santa Mônica, Paulo Neto e São Rafael, todas na Capital alagoana. O projeto experimental será iniciado neste mês e pretende registrar recém-nascidos nas próprias unidades médicas. O Fundo Especial pelo Registro Civil (Ferc/AL), parceiro da iniciativa, forneceu computadores e impressoras para os postos.

No dia 24 de abril está marcado um encontro com prefeitos do semi-árido alagoano que, a princípio, será realizado em Santana do Ipanema, para analisar a possibilidade de implantar a interiorização do projeto. Inicialmente, o projeto está sendo implantado em Maceió, mas membros da Sociedade Alagoana de Pediatria estão escolhendo municípios do interior, de acordo com a incidência de nascimentos, para a instalação de mais postos avançados.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJAL