Portaria Nº 62 de 01/12/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII do art. 1º da Portaria n. 193/2010, e considerando o contido no Processo…
Portaria Nº 63 de 01/12/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 10259/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 411 de 01/12/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 10259/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar os…
Portaria Nº 97 de 30/11/2022
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 2º O art. 2º da Portaria n. 96, de 25 de novembro de 2022, passa…
Portaria Nº 410 de 30/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI n. 09931/2022, RESOLVE: Art. 1º O art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 64 de 29/11/2022
ATA DA 64ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (29 de novembro de 2022) Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte…
Portaria Nº 408 de 28/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo SEI n. 10519/2022, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ…
Portaria Nº 409 de 28/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a abrangência e a diversidade de temas tratados pela Comissão Permanente de Acompanhamento…
Portaria Nº 308 de 28/11/2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso XI, do art. 3º da Portaria nº 112 de 4 de junho…
Portaria Nº 407 de 25/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 09621/2022, RESOLVE: Art. 1º O anexo…