Portaria Nº 16 de 30/01/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 07080/2020, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por…
Portaria Nº 15 de 27/01/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CNJ n. 425/2022, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho…
Portaria Nº 13 de 23/01/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 00597/2023, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Instrução Normativa Nº 92 de 20/01/2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com fundamento no art. 23, inciso I, da Instrução Normativa n. 74/2019, CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ n° 481, de 22…
Portaria Nº 9 de 16/01/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 03858/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 10 de 16/01/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 03858/2020, RESOLVE: Art. 1º O art.…
Portaria Nº 3 de 13/01/2023
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art 1°, inciso XII, do Anexo I da Portaria n. 103, de…
Portaria Nº 7 de 12/01/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 05461/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 1 de 04/01/2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, conforme o SEI 00023/2023, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação das Portarias expedidas pela Secretaria-Geral…
Portaria Nº 1 de 03/01/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI n. 00015/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar João…