Ata e Certidões de Julgamento Nº 5 de 13/09/2005
Às catorze horas e trinta minutos do dia 13 de setembro de 2005, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, presentes…
Portaria Nº 1 de 09/09/2005
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31, § 1., do Regimento Interno deste Conselho, RESOLVE: Designar o Juiz Federal…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 4 de 30/08/2005
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA Às quinze horas do dia 30 de agosto de 2005, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em…
Portaria Nº 6 de 24/08/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Resolução Nº 2 de 16/08/2005
Revogada pela Resolução n° 67, de 03 de março de 2009 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão…
Resolução Nº 5 de 16/08/2005
Revogada pela Resolução n° 26, de 5 de dezembro de 2006 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão…
Resolução Nº 4 de 16/08/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão de 28.6.2005; CONSIDERANDO que nos termos do disposto no art. 103-B,…
Resolução Nº 3 de 16/08/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão de 16.8.2005, e com base no disposto no inciso II do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 3 de 16/08/2005
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Às quatorze horas do dia 16 de agosto de 2005, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em…
Portaria Nº 5 de 12/08/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 22 do Regimento Interno do Conselho, RESOLVE: As sessões ordinárias do Plenário serão…