Resolução Nº 10 de 19/12/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando o decidido nas Reclamações Disciplinares nºs. 127, 128, 130, 134 e 138; CONSIDERANDO que, nos termos do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 11 de 19/12/2005
Às quatorze horas do dia 19 de dezembro de 2005, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, presentes os Conselheiros NELSON…
Portaria Nº 11 de 19/12/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 62, I, da Lei 5.010/66, art. 29, inciso VI do Regimento Interno e Resolução…
Enunciado Administrativo Nº 1 de 15/12/2005
Enunciado Administrativo nº 1 - Nepotismo "A) As vedações constantes dos arts. 2º e 3º da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, abrangem o parentesco natural e…
Resolução Nº 9 de 06/12/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão de 06.12.2005, RESOLVE: Art. 1º O artigo 3º da Resolução nº…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 10 de 06/12/2005
Às quatorze horas do dia 06 de dezembro de 2005, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, presentes os Conselheiros NELSON…
Recomendação Nº 80 de 06/12/2005
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e Considerando que a Emenda Constitucional nº 45/2004 atribuiu ao Conselho Nacional de Justiça a função de planejamento…
Portaria Nº 10 de 06/12/2005
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 22 do Regimento Interno do Conselho, R E S O L V E:…
Resolução Nº 8 de 29/11/2005
Revogado pela Resolução nº 244, de 12 de setembro de 2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o decidido em sessão plenária do dia 29 de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 9 de 29/11/2005
Às nove horas do dia 29 de novembro de 2005, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, presentes os Conselheiros NELSON…