Recomendação Nº 4 de 30/05/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido na Sessão de 30 de maio de 2006, e CONSIDERANDO a grande importância…
Recomendação Nº 3 de 30/05/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido na Sessão de 30 de maio de 2006, e CONSIDERANDO a necessidade de…
Portaria Nº 26 de 18/05/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno; R E S O L V…
Portaria Nº 27 de 18/05/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXX do art. 29 do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 25 de 05/05/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, incisos III, XXV e XXXIII, do Regimento Interno, e considerando o teor da…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 18 de 02/05/2006
Às catorze horas e dezessete minutos do dia 02 de maio de 2006, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, presentes…
Portaria Nº 24 de 26/04/2006
Revogada pela Portaria nº 35, de 15 de setembro de 2006 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, incisos VI1 e…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 17 de 25/04/2006
Às catorze horas e vinte e sete minutos do dia 25 de abril de 2006, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal, em…
Enunciado Administrativo Nº 1 de 25/04/2006
Enunciado Administrativo nº. 1 - Nepotismo (Nova redação da Alínea C aprovada na 17ª Sessão Ordinária realizada em 25 de abril de 2006) C) As vedações previstas no art. 2º da Resolução nº.…