Ata e Certidões de Julgamento Nº 22 de 04/07/2006
Às catorze horas e vinte e três minutos do dia quatro de julho de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Portaria Nº 32 de 23/06/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Estabelecer que o horário de funcionamento do Conselho Nacional…
Resolução Nº 17 de 19/06/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 atribuiu ao Conselho Nacional de Justiça a função de zelar…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 21 de 19/06/2006
Às catorze horas e vinte e dois minutos do dia dezenove de junho de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Portaria Nº 30 de 13/06/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 28 de 08/06/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E: As sessões ordinárias…
Portaria Nº 29 de 08/06/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Estabelecer que o horário de funcionamento do Conselho Nacional…
Resolução Nº 16 de 30/05/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe o inciso I, § 4°, de seu artigo 103-B, e…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 20 de 30/05/2006
Às catorze horas e dezoito minutos do dia trinta de maio de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal,…