Resolução Nº 20 de 29/08/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe o inciso I do § 4° de seu artigo 103-B;…
Resolução Nº 21 de 29/08/2006
Revogada pela Resolução nº 181, de 17 de outubro de 2013 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 24 de 29/08/2006
Às nove horas e vinte e dois minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 23 de 15/08/2006
Às nove horas e vinte e um minutos do dia quinze de agosto de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Resolução Nº 18 de 08/08/2006
Revogada pela Instrução Normativa n° 10, de 10 de novembro de 2008 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, XXXII,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 4 de 08/08/2006
Às dez horas e cinqüenta e um minutos do dia oito de agosto de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Portaria Nº 34 de 07/08/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 64 da Lei n° 11.178, de 20 de setembro de…
Resolução Nº 24 de 24/07/2006
Revogado pela Resolução nº 28, de 18 de dezembro de 2006 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que…
Portaria Nº 33 de 05/07/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DISPENSAR o Juiz de Direito Elton Martinez Carvalho Leme das atribuições…
Recomendação Nº 5 de 04/07/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido na sessão de 04 de julho de 2006 e a proposta do Instituto…