Portaria Nº 53 de 16/11/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: Art. 1° Instituir Comissão para realização de estudos destinados à elaboração…
Portaria Nº 49 de 16/11/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido no Pedido de Providências nº 608, julgado na sessão ordinária do dia…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 29 de 14/11/2006
Às nove horas e cinqüenta e sete minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Resolução Nº 25 de 14/11/2006
Revogada pela Resolução nº 27, de 18 de dezembro de 2006 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que…
Portaria Nº 48 de 09/11/2006
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições. Considerando o Movimento pela Conciliação, aprovado pelo CNJ na sessão de 8/8/2006, lançado com o objetivo de mobilizar…
Portaria Nº 47 de 08/11/2006
Revogada pela Portaria n. 272, de 17 de junho de 2008 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, XVII, do Regimento…
Portaria Nº 46 de 01/11/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, conforme anexo, o quadro demonstrativo de pessoal: cargo em comissão e função comissionada. Ministra Ellen Gracie…
Portaria Nº 44 de 30/10/2006
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo nº 325892/2006, RESOLVE: Designar o servidor José…