Portaria Nº 76 de 18/12/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E: As sessões ordinárias…
Portaria Nº 78 de 18/12/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 62, I, da Lei 5.010/66, art. 29, inciso VI do Regimento Interno e Resolução…
Portaria Nº 4 de 14/12/2006
PORTARIA Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93,…
Portaria Nº 2 de 14/12/2006
PORTARIA Nº 02, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com…
Portaria Nº 77 de 11/12/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E: Antecipar para o…
Resolução Nº 26 de 05/12/2006
Revogada pela Resolução nº 177, de 6 de agosto de 2013 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido nos autos…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 31 de 05/12/2006
Às nove horas e vinte e oito minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Portaria Nº 71 de 04/12/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso XV do art. 29 do Regimento Interno, RESOLVE: Art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 30 de 28/11/2006
Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede…
Portaria Nº 51 de 16/11/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXXI do artigo 29 do Regimento Interno do Conselho Nacional de…