Ata e Certidões de Julgamento Nº 33 de 23/01/2007
Às quatorze horas e quinze minutos do dia vinte e três de janeiro de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Portaria Nº 8 de 16/01/2007
PORTARIA Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da…
Portaria Nº 9 de 16/01/2007
PORTARIA Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93,…
Provimento Nº 1 de 01/01/2007
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 31, VIII, do Regimento Interno deste Conselho e 13, I do Regulamento Geral…
Portaria Nº 45 de 31/12/2006
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93,…
Portaria Nº 5 de 28/12/2006
PORTARIA Nº 05, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da…
Resolução Nº 27 de 18/12/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe o inciso I, § 4°, de seu artigo 103-B, e…
Resolução Nº 28 de 18/12/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe o inciso I, § 4°, de seu artigo 103-B, e…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 32 de 18/12/2006
Às quatorze horas e seis minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal,…