Portaria Nº 97 de 27/02/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 3º do artigo 22 do Regimento Interno, e considerando o requerimento formulado pela unanimidade…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 35 de 27/02/2007
Às quatorze horas e treze minutos do dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…
Orientação Nº 2 de 15/02/2007
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31, VIII, do Regimento Interno deste Conselho e considerando que o art. 95,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 34 de 13/02/2007
Às quatorze horas e sete minutos do dia treze de fevereiro de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo Tribunal Federal,…
Portaria Nº 85 de 02/02/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 5 de 31/01/2007
Às quatorze horas e doze minutos do dia trinta e um de janeiro de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Portaria Nº 82 de 31/01/2007
Revogada pela Portaria nº 312, de 31 de julho de 2008 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, incisos VII e…
Portaria Nº 81 de 29/01/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do artigo 54 da Lei Complementar n° 101, de…
Portaria Nº 79 de 25/01/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 80 de 25/01/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…