Ata e Certidões de Julgamento Nº 36 de 13/03/2007
Às nove horas e dezoito minutos do dia treze de março de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo Tribunal Federal,…
Recomendação Nº 9 de 08/03/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO que a Constituição Federal impõe ao Estado o dever de assegurar assistência à família na pessoa…
Resolução Nº 30 de 07/03/2007
Revogada pela Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido em Sessão…
Portaria Nº 104 de 07/03/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 105 de 07/03/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E:…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 6 de 06/03/2007
Às nove horas e vinte e seis minutos do dia seis de março de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…
Orientação Nº 3 de 05/03/2007
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31, VIII, do Regimento Interno deste Conselho e CONSIDERANDO que os recursos de…
Resolução Nº 29 de 27/02/2007
Revogada pela Resolução nº 113, de 29 de agosto de 2006 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido, em Sessão…
Recomendação Nº 8 de 27/02/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a função de planejamento estratégico do Poder Judiciário atribuída ao Conselho Nacional de Justiça pela Constituição Federal;…
Recomendação Nº 7 de 27/02/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o decidido na sessão de 23 de janeiro de 2007, nos autos do Pedido de…