Resolução Nº 32 de 10/04/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento…
Resolução Nº 33 de 10/04/2007
Revogada pela Resolução nº 113, de 29 de agosto de 2006 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 38 de 10/04/2007
Às nove horas e vinte e sete minutos do dia dez de abril de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…
Portaria Nº 17 de 03/04/2007
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5°, inciso III, da Constituição Federal, e art. 31, incisos IV…
Portaria Nº 12 de 30/03/2007
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31, VIII, do Regimento Interno deste Conselho, Considerando a necessidade de regulamentar, no…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 37 de 27/03/2007
Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede…
Portaria Nº 10 de 22/03/2007
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE MARÇO DE 2007. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no inciso II do artigo 62 da Lei nº…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 8 de 20/03/2007
Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia vinte de março de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 7 de 14/03/2007
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Às nove horas e vinte e um minutos do dia quatorze de março de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça -…
Portaria Nº 110 de 14/03/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E:…