Ata e Certidões de Julgamento Nº 40 de 15/05/2007
Às nove horas e quarenta minutos do dia quinze de maio de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo Tribunal Federal,…
Portaria Nº 126 de 15/05/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E:…
Portaria Nº 20 de 14/05/2007
Portaria Nº 20, de 14 de Maio de 2007 PORTARIA Nº 20, DE 14 DE MAIO DE 2007. O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista…
Portaria Nº 21 de 14/05/2007
Portaria nº 21 de 14 de Maio de 2007 PORTARIA Nº 21, DE 14 DEMAIO DE 2007. O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o…
Portaria Nº 22 de 14/05/2007
Portaria Nº 22 de 14 de Maio de 2007 PORTARIA Nº 22, DE 14 DE MAIO DE 2007. O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista…
Portaria Nº 125 de 14/05/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo nº 328.269, RESOLVE: Art. 1º Designar o…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 11 de 09/05/2007
Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia nove de maio de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 10 de 08/05/2007
Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia oito de maio de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…
Recomendação Nº 10 de 08/05/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o fechamento dos fóruns no período de recesso natalino, entre os dias 20 de dezembro e…
Portaria Nº 122 de 25/04/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E:…