Resolução Nº 37 de 06/06/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que o disposto no inciso VII do art. 93 da Constituição Federal e no inciso V…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 14 de 06/06/2007
Às nove horas e dezenove minutos do dia seis de junho de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo Tribunal Federal,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 13 de 05/06/2007
Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia cinco de junho de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 41 de 29/05/2007
Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…
Portaria Nº 128 de 29/05/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E:…
Nota Técnica Nº 2 de 24/05/2007
1. O Projeto de Lei nº 94/2002 tem por objetivo institucionalizar e disciplinar a mediação extraprocesssual, como método de prevenção e solução consensual de conflitos. Classifica a mediação como…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 12 de 22/05/2007
Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça – CNJ na sede do Supremo…
Recomendação Nº 11 de 22/05/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a recente discussão mundial sobre o aquecimento global, suas causas e conseqüências nefastas para a existência…
Portaria Nº 23 de 17/05/2007
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal, e art. 31, incisos IV…