Portaria Nº 15 de 04/07/2007
PORTARIA Nº 15, DE 04 DE JULHO DE 2007. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIII do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria…
Portaria Nº 142 de 26/06/2007
Revogada pela Portaria n° 604, de 07 de agosto de 2009 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido na Sessão…
Portaria Nº 143 de 26/06/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E: As sessões ordinárias…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 43 de 26/06/2007
Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede…
Portaria Nº 141 de 21/06/2007
(Publicado DJ, seção 1, pag 161 de 27/06/2007) A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação…
Portaria Nº 139 de 20/06/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e no inciso XVI do…
Portaria Nº 135 de 14/06/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Determinar que todos os processos em andamento e já…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 42 de 12/06/2007
Às dez horas e dezesseis minutos do dia doze de junho de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo Tribunal Federal,…
Portaria Nº 41 de 11/06/2007
O MINISTRO-CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 103-B, § 5º, incisos I e II, da Constituição Federal e 31, inciso…