Portaria Nº 21 de 13/08/2007
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da…
Portaria Nº 18 de 07/08/2007
PORTARIA Nº 18, DE 07 DE AGOSTO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da…
Portaria Nº 20 de 07/08/2007
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 44 de 31/07/2007
Às quatorze horas e seis minutos do dia trinta e um de julho de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça – CNJ na sede do Supremo…
Portaria Nº 152 de 11/07/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando que ainda não houve indicação de Conselheiro pela Câmara dos Deputados (artigo 103-B, XIII, da CF) e…
Portaria Nº 149 de 05/07/2007
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:…
Portaria Nº 150 de 05/07/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso XXV do art. 29 do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 13 de 04/07/2007
PORTARIA Nº 13, DE 04 DE JULHO DE 2007. O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S…
Portaria Nº 148 de 04/07/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…