Resolução Nº 486 de 15/02/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do Conselho Nacional de Justiça para o controle administrativo e financeiro…
Portaria Nº 37 de 15/02/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 11508/2022, RESOLVE: Art. 1º O art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 1 de 14/02/2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (14 de fevereiro de 2023) Às nove horas e trinta e sete minutos do dia catorze de fevereiro de dois mil e vinte e três,…
Portaria Nº 36 de 14/02/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 01525/2023, CONSIDERANDO a competência constitucional conferida…
Instrução Normativa Nº 91 de 07/02/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 10509/2022, RESOLVE: Art. 1º Os arts.…
Portaria Nº 23 de 06/02/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 02028/2020, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 11 de 03/02/2023
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Art 5°, da Portaria n. 02, de 1º de fevereiro de 2023,…
Portaria Nº 20 de 02/02/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 01827/2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar os…
Provimento Nº 139 de 01/02/2023
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § 4°, da Lei n. 14.382, de 27 de junho…
Portaria Nº 2 de 01/02/2023
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…