Portaria Nº 60 de 08/03/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme o contido nos processos SEI n. 09931/2022 e 01920/2023 RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 57 de 07/03/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido no Processo SEI n. 09676/2022, CONSIDERANDO a instituição do Ranking da…
Portaria Nº 55 de 06/03/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do Processo SEI n. 02498/2021, RESOLVE: Art. 1º A Portaria…
Portaria Nº 56 de 06/03/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do Processo SEI n. 01468/2023, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 52 de 03/03/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.416/2006…
Portaria Nº 21 de 03/03/2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 3º, XI, "ad", da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010: RESOLVE:…
Portaria Nº 47 de 03/03/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 3º-A da Resolução CNJ n. 453/2022, e considerando o contido…
Portaria Nº 13 de 03/03/2023
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções e correições para apuração de fatos…
Portaria Nº 51 de 02/03/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021); CONSIDERANDO…
Portaria Conjunta Nº 2 de 01/03/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na…