Portaria Nº 370 de 19/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os ofícios contidos no processo SEI 08699/2019, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art.…
Portaria Nº 365 de 18/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 86 de 18/10/2022
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal que permite ao Corregedor Nacional…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 358 de 18/10/2022
ATA DA 358ª SESSÃO ORDINÁRIA (18 de outubro de 2022) Às nove horas e trinta minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se o…
Portaria Nº 367 de 18/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo SEI n. 10063/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art.…
Portaria Nº 366 de 18/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI n. 08278/2021, CONSIDERANDO que a Portaria Presidência…
Portaria Nº 368 de 18/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI n. 09820/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 362 de 14/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o exaurimento do efeito de portarias da Presidência instituidoras de microcolegiados, notadamente grupos…
Portaria Nº 87 de 13/10/2022
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do parágrafo único do art. 1º da Portaria n. 17,…