Portaria Nº 373 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 09458/2022, RESOLVE: Art. 1o Alterar o…
Portaria Nº 374 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 04724/2022, RESOLVE: Art. 1o Alterar o…
Portaria Nº 376 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 08777/2022, RESOLVE: Art. 1o O art.…
Portaria Nº 377 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 10746/2020, RESOLVE: Art. 1o O art.…
Portaria Nº 378 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 08776/2022, RESOLVE: Art. 1o O art.…
Portaria Nº 379 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução CNJ n. 396/2021, bem como o contido no Processo…
Portaria Nº 380 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 09127/2022, RESOLVE: Art. 1o Alterar o…
Portaria Nº 369 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 10141/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 371 de 20/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o A Portaria Presidência n. 360 em seu inciso III passa a…
Portaria Conjunta Nº 2 de 20/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na…