Portaria Nº 364 de 07/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no art. 15 da Resolução CNJ n. 351/2020…
Portaria Nº 390 de 07/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 12959/2018, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 375 de 04/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 05720/2022, RESOLVE: Art. 1º Revogar a…
Portaria Nº 383 de 04/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a superveniência da IN n. 86/2021, que dispõe sobre a governança e a…
Portaria Nº 389 de 04/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 05008/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Recomendação Nº 138 de 03/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao CNJ a fiscalização e a regulamentação do Poder Judiciário e…
Portaria Nº 388 de 03/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 09621/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar o…
Portaria Nº 90 de 31/10/2022
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no artigo 3º, inciso XIX, do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça. RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 386 de 28/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 04242/2022, RESOLVE: Art. 1o O art.…
Portaria Nº 387 de 28/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 08854/2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar o horário…