Maria da Penha: iniciativas ajudam a romper silêncio e a punir agressor

No Piauí, o aplicativo chamado Salve Maria, que facilita a denúncia de casos de violência contra a mulher, já foi baixado mais de 6 mil vezes e está em tratativas para expansão para o Acre e Maranhão. No Mato Grosso, o Tribunal de Justiça criou indicativos que classificam por cores

Semana Justiça pela Paz em Casa: Goiás marca mais de mil audiências

A 11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa terá início no dia 20 de agosto. Durante esta semana, serão realizadas em todo o Estado de Goiás mais de 1.000 audiências em processos referentes à Lei Maria da Penha, sendo 200 deles só em Goiânia. A cerimônia de abertura

Juizados Maria da Penha decidem 16 mil casos em sete meses, no AM

De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou encerrados), com um saldo positivo de 5.788 em relação ao número de processos novos recebidos pelo conjunto das três unidades no período (10.299). No ano de

Semana Justiça pela Paz em Casa: SP define ações da 11ª campanha

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece eventos para campanha nacional 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de

Balanço da Jornada Maria da Penha: Integração de Justiça e Segurança

Um momento de encontro entre os órgãos de segurança envolvidos com a violência doméstica e a possibilidade de fazê-los trabalhar de forma integrada, padronizada e sob a perspectiva de gênero. Esse foi o resumo da XII Jornada Maria da Penha, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), finalizado nesta sexta-feira

Dois tribunais se destacam com redes de combate à violência contra mulheres

As redes de enfrentamento à violência contra a mulher do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte têm se destacado em âmbito nacional por boas práticas no acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de agressão familiar e doméstica. Esses casos de sucesso na prevenção e enfrentamento da violência contra

Tribunais se mobilizam e botam Lei Maria da Penha nas ruas

A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar, apresentadas na manhã de sexta-feira (10/8), na

Semana Justiça pela Paz em Casa: operários assistem palestra no Pará

No início do dia de trabalho da última terça-feira, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém assistiram a uma palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, como parte da programação da 11ª Semana de Justiça pela

Semana Justiça pela Paz em Casa: DF define programação do evento

A programação da XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre 20 e 24/8 e será promovida pelos tribunais de Justiça do país, já foi definida pelo TJDFT para o Distrito Federal. Entre as atividades agendadas, serão realizadas palestras, lançamento de projetos, cursos de capacitação

Soluu00e7u00e3o desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiu00e7a u00e9 usada em 74% das unidades (Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ)

PJe: sistema chega a todas as varas de violência doméstica do DF

A partir do dia 14 de setembro, todos os Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher do DF passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico – PJe para a classe medidas protetivas. O sistema já funciona nos três juizados de Brasília e agora estará também nos juizados de Taguatinga, Ceilândia,