O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, inicia a implantação do projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica. “O objetivo é desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a
A XII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, aberta nesta segunda-feira, 26/11, no Fórum de Taguatinga, foi marcada por várias ações, entre elas, a divulgação da parceria do Judiciário com a ONU Mulheres e o Movimento ElesPorElas (HeForShe) para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das
A 12ª edição da Campanha Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia mobiliza uma série de atividades na capital e no interior do Estado. Nesta terça-feira (27), foi realizado um júri relativo a um processo de tentativa de feminicídio na Comarca de Morro de São
A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início na segunda-feira (26/11) e segue até sexta-feira (30/11). A campanha é um esforço concentrado realizado pelos tribunais de Justiça para julgamentos de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo o Brasil. O objetivo é dar
A XII Semana Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Afonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque à Itaporanga que
Ao menos 6 mil processos de violência doméstica cometida contra mulheres que tramitam na Justiça brasileira poderão ser analisados durante a XII edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que começou na segunda-feira (26/11) e se estende até a sexta-feira (30/11), em todo o País. No Rio de Janeiro,
Até o final deste dia, aproximadamente 12 mulheres serão assassinadas no Brasil, a maioria delas tendo como agressores seus atuais ou ex-companheiros, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como forma de agilizar a resposta da Justiça a esses e outros crimes de violência doméstica e familiar, será realizada,
A Lei Maria da Penha garante por até seis meses a manutenção do vínculo trabalhista quando a empregada que for vítima de violência doméstica precisar se afastar do local de trabalho. O impacto da violência doméstica na vida profissional da mulher será um dos temas em debate público no Espírito
A décima edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) aprovou novas orientações em relação ao enfrentamento à violência doméstica. As sugestões foram sistematizadas na Carta de Recife, aprovada pelos juízes presentes ao evento ocorrido entre os dias 12 e 15 de novembro,
A partir de 26 de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implanta, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Em 12 de novembro, no Palácio da Justiça,
