A voz das mulheres protegidas pelas medidas protetivas oferecidas pela Justiça ganhou mais força com a premiação do livro “Rupturas e Recomeços – Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”, escrito pela advogada Leonellea Pereira. A publicação
A Habilitação Social é uma das novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos (Lei n. 14.133/2021), a qual determina aos órgãos públicos que regulamentem, até 1º de abril de 2023, a reserva de vagas para pessoas egressas do sistema carcerário nos contratos administrativos que envolvam serviços terceirizados com
O feminicídio da juíza Viviane Vieira do Amaral, cometido às vésperas do Natal de 2020 pelo ex-marido, inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um prêmio nacional que impulsionasse ações de combate à violência contra a mulher na sociedade brasileira. Naquele mesmo ano, oito meses antes, a promotora
Isolamento, preconceito, falta de estrutura dos órgãos de Estado, dificuldade de acesso e de comunicação são fatores que potencializam a violência doméstica e contra a mulher que vive em zonas rurais brasileiras. Essas questões, aliadas à falta de estatísticas oficiais sobre o problema, são o tema do documentário “Violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças proferidas durante a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa em relação à edição anterior. A força-tarefa contabilizou um total de 782 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a
Educar profissionais que operam o Sistema de Justiça para, assim, conseguir tornar cada vez mais eficaz o trabalho contra a violência de gênero e contra as desigualdades sociais. Isso é o que propõe um dos artigos publicados no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de
A aplicação das normas internacionais e nacionais protetivas das mulheres é suficiente em relação às demandas das indígenas? Para responder a essa questão, duas juízas e uma especialista em direito socioambiental mergulharam em trabalhos científicos e estudos de legislação e trouxeram para Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica
Foram divulgados, nesta semana, os resultados da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), realizada entre os dias 7 e 11 de março. A semana é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais e mobiliza
As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica. Trata-se da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cuja instalação oficial ocorreu na quarta-feira (16/3). A presidente do Tribunal, desembargadora Iris Helena
Sensibilizar sobre a violência que atinge mulheres de qualquer idade, classe ou condição financeira. Esse é um dos objetivos do painel virtual que será realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), nesta sexta-feira (18/3), das 13h às 16h. Os debates serão conduzidos pela delegada
