Programada para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário em 2023 está marcada para às 11h, da próxima sexta-feira (10/3). No encontro, que contará com a participação de representantes das 19 entidades da sociedade civil que integram o colegiado consultivo
Diante dos altos índices de violência de gênero no Brasil e do compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, com orientações objetivas para os operadores do direito considerarem aspectos de gênero
Estão abertas as inscrições para os cursos semestrais oferecidos pelo programa Maria da Penha Vai à Escola. As ações integram a programação da XXIII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 6 a 10 de março, com atividades em todos os tribunais de Justiça do País. Os interessados têm até
A falta de proteção social de crianças e adolescentes órfãos foi o norte do debate proposto pelo seminário “Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil”, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (27/2). O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP),
A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, na próxima terça-feira (28/2), o Encontro da Coordenadoria da Mulher do TJPE e do Sistema de Justiça e Rede de Proteção com cerca de 20 juízas e juízes da Comarca de Petrolina e de mais 12
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuará com o protocolo de atendimento especializado em casos de violência contra a mulher, no Desfile das Campeãs, neste sábado (25/2), na Marquês de Sapucaí. O Posto de Atendimento do Juizado Especial dos Grandes Eventos terá uma juíza como responsável
Carnaval com respeito e conscientização. Foi seguindo esses pilares que a campanha “Assédio não é paquera”, promovida pelo Poder Judiciário, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMSVID), alcançou milhares de foliões em todo o Tocantins. “O objetivo foi conscientizar as mulheres sobre o
O projeto paranaense Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa sobre promissora ação idealizada pela 1ª Vara Criminal de Maringá (PR) para contribuir para a prevenção da violência de gênero foi o caso citado pelas magistradas Adriana Ramos de Mello, Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo e o juiz Cláudio Camargo dos
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Mulher, promove, neste sábado (11/2), uma ação preventiva para chamar a atenção do público que frequenta o Carnaval nos bares da capital para os assédios e agressões contra as mulheres que ocorrem durante a festividade. Trata-se do bloco
O Brasil assiste, nesse início de século, a mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Antes focado apenas na condenação do acusado, o direito penal evolui e busca uma atuação voltada para o resgate da dignidade das vítimas de crimes e delitos. Para concretizar essa mudança, o Conselho Nacional de
