A 5ª Vara Criminal de Teresina foi denominada de Vara da Maria da Penha por ter sua competência exclusiva para o julgamento de crimes de violência doméstica. Sob o comando do juiz José Olindo, a unidade judiciária conta com quase 10 mil processos desde sua implantação em meados de 2010
A Carta de encerramento da XI Jornada Maria da Penha, realizada na última sexta-feira (18/8), recomendou que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal adotem práticas da Justiça Restaurativa nos casos que envolverem violência contra a mulher. A Carta foi publicada nesta quarta-feira (23/8), no Portal do
Os dois juizados responsáveis pelos processos de violência doméstica e familiar da comarca de Porto Velho realizarão 158 audiências durante a 8ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece simultaneamente em todo o país entre os dias 21 e 25 de agosto. Em Rondônia, a Corregedoria-Geral da Justiça
De hoje até sexta-feira (25), Tribunais de Justiça de todo o país estarão trabalhando de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvam violência ou grave ameaça à vida das mulheres. Além das audiências, durante os cinco dias do mutirão também são realizadas ações pedagógicas com foco na pacificação dos
A solenidade de abertura da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontece na próxima segunda-feira (21/08), às 10 horas, em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, em Vitória. Em razão do evento, a rua
Na condição de juíza mais graduada do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (18/8) ainda sofrer preconceito pelo fato de ser mulher. De acordo com a chefe do Poder Judiciário, o preconceito contra ela
Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas, no DF, após o veículo desgovernado destruir uma barraca de comércio. Na segunda-feira (14/8), menos de 24 horas após o acidente, Saulo entrou cabisbaixo, vestindo o chamativo uniforme laranja da companhia em que
As formas de utilização das ações restaurativas nos casos que envolverem violência doméstica deverão nortear o trabalho da XI edição da Jornada Maria da Penha, que começa nesta sexta-feira (18/8) em Salvador/BA. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para o período de 18 a 22 de setembro a próxima edição local da campanha Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado do Poder Judiciário para dar agilidade à tramitação de processos referentes à violência praticada contra a Mulher. No Estado,
Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do ano até agora foram realizadas 209 audiências de custódia. Dos agressores presos em flagrante, 90 deles tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva, o que representa mais de 40% dos
