O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre diversos casos, incluindo a temática do impacto da emergência climática em países da América do Sul. O Brasil é signatário da Convenção Americana
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu na última quinta-feira (9/5), para seu público interno, uma imersão no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, popularmente conhecido por Maloca, na Universidade de Brasília (UnB), para ouvir depoimentos de lideranças indígenas. A ação faz parte do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando
Titular da 1.ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) desde 2006 e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o juiz Guilherme Guimarães Feliciano teve a sua nomeação como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada, nessa terça-feira (7/5), no Diário de Justiça Eletrônico. Formado
Temas controversos e que demandam orientação serão discutidos durante o 2.º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será realizado no dia 9 de maio, a partir das 9h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Os 11 enunciados que serão debatidos e
De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresceu 44,8% no período, e os de assédio moral aumentaram 5%. As novas ações recebidas pelo Judiciário Trabalhista nos últimos
Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dados e do uso de Inteligência Artificial (IA) foram destaque em eventos internacionais realizados no Peru e em Portugal em abril. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto, Rafael Leite Paulo, Marcel
As disputas na Justiça do Trabalho foram tema de reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, de iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, discutiu possíveis alternativas de solução de conflitos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, na quarta-feira (24/4), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. Fizeram a adesão ao acordo os tribunais do trabalho, instituições do Poder Executivo, entidades representantes de trabalhadores
Como parte das atividades previstas para marcar o Abril Verde, o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho promoveu, nesta terça-feira (23/4), o primeiro dia do seminário “Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”. O evento está sendo realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST),
