O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) trabalha para efetivar cooperação entre a Justiça do Trabalho e a Estadual para a aplicação das atualizações da Lei n. 11.101/2005. A intenção é prestar orientação a esses segmentos de Justiça sobre a legislação que regulamenta a recuperação judicial, a extrajudicial
O ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bandeira de Mello, anunciou nesta terça-feira (29/8) que o órgão desenvolverá um Sistema Nacional de Ouvidorias, com o objetivo principal de integrar as informações levantadas pelas ouvidorias judiciárias de todos os tribunais brasileiros. O grupo de trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou, nesta segunda-feira (28/8), a importância das Metas Nacionais do Poder Judiciário como meio para a efetiva tutela de direitos e, com isso, o atingimento do “fim precípuo do servir jurisdicional”. O pronunciamento
“Compreender a cooperação judiciária é fundamental para visualizar e projetar os rumos do Judiciário nacional nos anos futuros. E explorar ao máximo a potencialidade dessa dinâmica de atuação, propicia a condução mais eficiente dos processos, com menos burocracia e mais efetividade”, afirmou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O cenário atual, que associa degradação da democracia com precarização das relações de trabalho e implicou no aumento de mais de 1.500 % de denúncias de casos de assédio eleitoral entre 2018 e 2022, ameaça o voto como símbolo da igualdade entre os cidadãos, entre empregados e empregadores. Palestrantes do
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, defendeu a reafirmação da democracia constitucional e do aperfeiçoamento das instituições democráticas durante a abertura do Seminário Combate ao Assédio Eleitoral, na noite dessa quinta-feira (17/8). Promovido pelo CNJ, em parceria com o
A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e
Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros estiveram reunidos para debater e, juntos, construírem uma proposta de padronização dos portais desses órgãos de Justiça. A intenção é que as páginas de tribunais na internet tenham um layout único, com base em
A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o país. No âmbito do 1º e do 2º graus, o
Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o seminário “Trabalho Decente: Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade,
