A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi identificado um novo golpe no qual os criminosos enviam mensagens por e-mail, WhatsApp ou redes sociais, solicitando que as vítimas realizem pagamentos para agilizar a liberação de valores em processos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará dado como quitação final.
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14.ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira (16/9), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região, em Salvador (BA). O evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com
A Justiça do Trabalho lançou a campanha nacional “Trabalho decente pra gente!”. A iniciativa destaca que o trabalho decente é um direito de todas as pessoas e chama a atenção para o fato de que todas elas precisam ter direitos assegurados nas relações de trabalho, independentemente das atividades profissionais ou
Criado em fevereiro de 2023, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) já movimentou R$ 978,6 milhões em acordos. Os dados foram apresentados na reunião da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), realizada em 5/9. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta (5/9) e sexta-feira (6/9) o Encontro Nacional do Fontet — Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento reunirá na sede do órgão os membros de comitês estaduais e regionais para
As ações coletivas são ferramentas importantes para reduzir o número da judicialização no país. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (2/9), na abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas.
A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil. A proposta é que a magistratura avalie os direitos levando em consideração as especificidades de grupos historicamente estigmatizados,
Construir um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas. É com esse objetivo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 2 a 4 de setembro, a I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. A abertura do evento, que
As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados e empregadores durante esse período. Pensando nisso, a Justiça do Trabalho em todo o país vai promover ações de conscientização e combate ao assédio
