Eleitoras e eleitores que precisam da certidão de quitação eleitoral podem emitir o documento de forma simples e gratuita. O serviço está disponível no Portal do TSE, no aplicativo e-Título e presencialmente nos cartórios eleitorais. A emissão é rápida, prática, segura e sem custo algum. A certidão comprova, até a data da
A Justiça Eleitoral está comprometida com a integridade do processo eleitoral. Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, de 1.º a 5 de dezembro, com o objetivo de fortalecer a transparência, a confiabilidade e a segurança dos sistemas de
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária desta terça-feira (17) com uma celebração pelos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012. Ela ressaltou que a norma abriu caminho para outros avanços
A Justiça Eleitoral (JE) não mede esforços para ampliar o exercício da cidadania a pessoas que fazem parte de grupos socialmente vulneráveis ou minorizados. Mas, para garantir acessibilidade na seção eleitoral, é importante que eleitoras e eleitores com deficiência declarem sua condição à JE. De acordo com a Resolução do Tribunal
Com o objetivo de reconhecer e valorizar, anualmente, as boas práticas no processo eleitoral brasileiro, bem como de destacar o empenho dos tribunais regionais eleitorais (TREs) no cumprimento dos requisitos que contribuem para a excelência do sistema de Justiça Eleitoral (JE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança o Prêmio Justiça
No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o compromisso da instituição com a inclusão eleitoral e a acessibilidade. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o pleno exercício da cidadania
No dia dedicado à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas, a Justiça Eleitoral dá exemplo de inclusão e acessibilidade. O Brasil tem 224.805 eleitoras e eleitores com deficiência visual que participam ativamente da democracia no país. A evolução da urna eletrônica facilitou o acesso dessas pessoas tanto em
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram, na quinta-feira (13/3), um Termo de Cooperação Técnica (TCT). O objetivo do acordo é promover o aperfeiçoamento e a atualização do conhecimento por meio de cursos especializados em Direito Eleitoral, de magistrados e
Nesta terça-feira (11/3), a Rede Equidade completa 3 anos de fundação reunindo esforços de 35 instituições comprometidas com a diversidade, a equidade e a inclusão na gestão pública. Na data comemorativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos integrantes da rede, divulga os resultados do primeiro ano de aplicação
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um serviço permanente para recebimento de denúncias de todas as mulheres, não apenas das que trabalham na Justiça Eleitoral. Os principais objetivos são o de prevenir e o de combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abuso sofridos
