O Programa Justiça 4.0 promoveu na última sexta-feira (12/7), um seminário on-line sobre os processos de integração dos sistemas correspondentes ao Banco Nacional de Precedentes (BNP). No evento, foram abordados e elucidados os processos de integração dos sistemas correspondentes ao BNP. A plataforma unificada de pesquisa textual e estatística de
Entre janeiro e junho de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 3.465 pessoas em 24 cursos autoinstrucionais e um síncrono. Os números indicam a continuidade do crescimento exponencial observado desde o início das formações, em 2022. Apenas nos seis primeiros meses deste ano, o número de pessoas formadas respondeu por
Após chegar às 27 unidades da Federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já conseguiu identificar e cadastrar 297.259 pessoas presas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN), gerida pelo Tribunal
O número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte do seu território dentro de terras indígenas. Entre os pleitos de 2016 e 2020, a proporção de candidaturas desse público com relação ao total de concorrentes aumentou de 1,88% para 2,26%
Novas regras de funcionamento do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) foram aprovadas na manhã desta quarta-feira (19/6), durante a 14.ª Reunião do grupo, que aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma proposta de regulamento interno foi aprovada no
Em atenção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quarta-feira (5/6), o Tribunal de Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reafirma seu compromisso, alinhado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com as práticas sustentáveis adotadas pelo órgão. Considerando esse pacto, o TRE-BA
Iniciativas de boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas por oito tribunais do país vão concorrer à terceira edição do Prêmio Juízo Verde na categoria “iniciativas inovadoras na temática da sustentabilidade na perspectiva ambiental” , a ser concedido no mês de junho. A distinção foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu primeiro título, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. A regularização do título de eleitor também está sendo feita em albergues do estado por
O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre diversos casos, incluindo a temática do impacto da emergência climática em países da América do Sul. O Brasil é signatário da Convenção Americana
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
