O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifesta seu profundo pesar pela morte do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, ocorrida nesta quarta-feira (25/2). Com grande tristeza, o CNJ se une aos familiares, aos amigos e aos integrantes do Poder Judiciário e da comunidade jurídica brasileira neste
Se a democracia é uma casa, o título de eleitor é a chave de entrada. Em papel ou em formato digital, o documento confirma o alistamento eleitoral da cidadã e do cidadão, indica o domicílio eleitoral e informa que eles estão aptos a exercer o direito de votar. Essa chave
A atuação dos tribunais superiores no cumprimento dos macrodesafios nacionais para o Poder Judiciário foi apresentada pelos representantes das Cortes no período da tarde do segundo dia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (2/12). “Um dos objetivos desse evento é apresentar os resultados e os avanços ao
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 24 de novembro, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o encontro “Democracia: substantivo feminino”. A iniciativa busca abrir espaço e tempo para ouvir mulheres em diálogos sobre dificuldades e possibilidades, avanços e obstáculos ainda existentes para a
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), o Aviso de Chamamento Público n. 13/2025 para receber contribuições da sociedade para a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Processo Eleitoral e nas Atividades da Justiça Eleitoral. As contribuições deverão ser encaminhadas, de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a implementação do novo Serviço de Autenticação Cadastral (Seac), desenvolvido para agilizar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e facilitar a emissão de documentos para esse público. O Seac permite que servidores das administrações penitenciárias tenham acesso à Base de
Na última semana, no dia 18 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu grupos de estudantes de duas escolas de São Paulo para uma vivência no âmbito do Programa Educativo do Museu do Voto, iniciativa que aproxima ainda mais os jovens da Justiça Eleitoral. Na semana anterior, foram os
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terminam na sexta-feira (22/8). O curso é oferecido pelo Tribunal, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), com a cooperação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Eleitoras e eleitores que precisam da certidão de quitação eleitoral podem emitir o documento de forma simples e gratuita. O serviço está disponível no Portal do TSE, no aplicativo e-Título e presencialmente nos cartórios eleitorais. A emissão é rápida, prática, segura e sem custo algum. A certidão comprova, até a data da
A Justiça Eleitoral está comprometida com a integridade do processo eleitoral. Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, de 1.º a 5 de dezembro, com o objetivo de fortalecer a transparência, a confiabilidade e a segurança dos sistemas de
