Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Está aberta consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral

7 de novembro de 2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), o Aviso de Chamamento Público n. 13/2025 para receber contribuições da sociedade para a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Processo Eleitoral e nas Atividades da Justiça Eleitoral. As contribuições deverão ser encaminhadas, de

Tirar a certidão de quitação eleitoral é fácil e de graça

30 de julho de 2025

Eleitoras e eleitores que precisam da certidão de quitação eleitoral podem emitir o documento de forma simples e gratuita. O serviço está disponível no Portal do TSE, no aplicativo e-Título e presencialmente nos cartórios eleitorais. A emissão é rápida, prática, segura e sem custo algum. A certidão comprova, até a data da

Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral completa 13 anos

18 de junho de 2025

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária desta terça-feira (17) com uma celebração pelos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012. Ela ressaltou que a norma abriu caminho para outros avanços

Atualização do cadastro eleitoral garante acessibilidade nas eleições brasileiras

22 de maio de 2025

A Justiça Eleitoral (JE) não mede esforços para ampliar o exercício da cidadania a pessoas que fazem parte de grupos socialmente vulneráveis ou minorizados. Mas, para garantir acessibilidade na seção eleitoral, é importante que eleitoras e eleitores com deficiência declarem sua condição à JE. De acordo com a Resolução do Tribunal

Foto aérea da sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF).

Tribunal Superior Eleitoral lança prêmio e selo para valorizar boas práticas

20 de maio de 2025

Com o objetivo de reconhecer e valorizar, anualmente, as boas práticas no processo eleitoral brasileiro, bem como de destacar o empenho dos tribunais regionais eleitorais (TREs) no cumprimento dos requisitos que contribuem para a excelência do sistema de Justiça Eleitoral (JE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança o Prêmio Justiça

TSE reafirma compromisso com a inclusão eleitoral

29 de abril de 2025

No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o compromisso da instituição com a inclusão eleitoral e a acessibilidade. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o pleno exercício da cidadania