Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é homossexual e vive em união estável com sua esposa, que é enfermeira. Ambas trabalham para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A esposa gerou o bebê, enquanto a médica realizou tratamento para também
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) já está inscrevendo, até o próximo dia 26 de abril, processos para a pauta da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá no período de 20 a 24 de maio de 2024. O mutirão é promovido pelo Conselho
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) já está inscrevendo, até o próximo dia 26 de abril, processos para a pauta da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá no período de 20 a 24 de maio de 2024. O mutirão é promovido pelo Conselho
O juiz Cacio Oliveira Manoel e a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Priscilla Soares de Lima Gatto, participaram, na quinta-feira (25/1) e sexta-feira (26/1), do lançamento do ‘Projeto Efetiva’, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Desenvolvido pela
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove na próxima quinta-feira (11/1) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito
Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que apresenta informações com linguagem acessível. Coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa busca traduzir para a sociedade termos técnicos e jurídicos de
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação realizada entre os dias 6 e 10
Três leilões e 4.644 audiências estão programados para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O evento, que começa na próxima segunda-feira (18/9) e vai até a sexta (22/9), acontece em toda a Justiça do Trabalho com o objetivo de quitar
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) inscreve processos para audiências de conciliação que ocorrerão durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 18 a 22 de setembro em toda a Justiça do Trabalho. O mutirão é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do
