Artigo publicado originalmente no Conjur, em 16 de março de 2022. Tânia Regina Silva Reckziegel* Luiz Fernando Bandeira de Mello** O Judiciário brasileiro tem muito a comemorar neste Dia do Ouvidor, celebrado no dia 16 de março desde 2012. Com pouco mais de 13 anos de história, as atuais Ouvidorias
A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), foi indicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para liderar a Ouvidoria Nacional da Mulher. Criado no dia 8 de fevereiro, o novo órgão busca contribuir para transformar o Brasil em um lugar onde as
“Como instituição responsável pela pactuação social, é fundamental que haja compromisso do Judiciário de garantia de bem-estar e de dignidade de seus atores internos. É em razão do trabalho diários desses milhares de homens e mulheres que conseguimos entregar a tutela jurisdicional almejada. Um ambiente de trabalho saudável e seguro
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do Direito e atender à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2021, o pagamento de R$ 3,07 bilhões a trabalhadores e trabalhadoras que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 5% maior do que o registrado em 2020, quando foram pagos R$ 2,93 bilhões. As decisões da Justiça
Credores e credoras do governo do Rio Grande do Sul poderão participar de rodada de conciliação de precatórios nos tribunais do estado. O prazo para fazer o requerimento vai de 4 de fevereiro a 11 de março. Os precatórios são valores devidos pelo Executivo federal, estadual ou municipal, resultado de ações
O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo e o primeiro lugar em desigualdade entre todos os da América Latina, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De acordo com o relatório “A distância que nos une – um retrato das desigualdades brasileiras”, produzido
A partir desta sexta-feira (21/1), é obrigatória a apresentação de comprovante de ciclo vacinal completo para entrar nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul. Quem não puder comprovar a vacinação deverá apresentar testes PCR ou de antígeno negativos para a Covid-19,
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atua no Rio Grande do Sul, recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do WhatsApp, dirigido a médicos credores de precatórios no órgão. O golpista entra em contato com as vítimas e se identifica como advogado do Sindicato Médico
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atende a população do Rio Grande do Sul, passou a integrar a Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas (ONU). A iniciativa mobiliza entidades públicas e privadas a promoverem o crescimento sustentável e a cidadania, a partir de dez
