O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Em sua decisão, o corregedor nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de criar estrutura de câmaras descentralizadas do Tribunal em Curitiba e Florianópolis. O Tribunal é sediado em Porto Alegre. A decisão foi tomada na 29ª Sessão Virtual do CNJ. O Sindicato dos Trabalhadores
Encerrada na última terça-feira (7/11), a 30ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou cinco processos, quatro recursos administrativos em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No total, a pauta trazia 26 itens. Dois recursos, nos PCAs
Quem trabalha na Justiça ou frequentou os tribunais do País, em 2015, contribuiu para economizar 2,7 milhões de copos descartáveis. Segundo o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4/10, foram consumidos no ano passado 191,6 milhões de copos descartáveis, abaixo
O juiz do trabalho Daniel Souza de Nonohay utilizará o sistema de videoconferência, nesta sexta-feira (19/8), para ouvir em audiência uma professora estadunidense que se encontra em seu país de origem. Autora de processo que corre na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a trabalhadora alegou dificuldades para comparecer
O juiz trabalhista Cláudio Scandolara, acusado de venda de liminares, responderá a processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai revisar decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) de arquivar uma reclamação disciplinar contra o magistrado. A Revisão Disciplinar foi aprovada pelo Plenário
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou mais de R$ 1,2 milhão em acordos durante o projeto Conciliação Pré-Sentença. A ação cria espaço para a celebração de acordos entre partes de processos trabalhistas que aguardam a prolação de sentença no primeiro grau. As audiências ocorrem na sede
A redução do impacto social provocado por demissões coletivas e a busca pelo não ajuizamento de ações são os objetivos do projeto “Mediação Prévia em Despedidas em Massa”, que vem sendo realizado há dois anos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou o II Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nesta quinta-feira (6/8) com dezenas de contribuições para a melhoria do sistema a partir das inovações do novo Código de Processo Civil. As sugestões foram apresentadas na plenária de encerramento por nove grupos de
A construção da Plataforma P-58 da Petrobras, no Polo Naval de Rio Grande, no Rio Grande do Sul (RS), gerou cerca de 18 mil postos de trabalho diretos (4,5 mil) e indiretos (13,5 mil). No entanto, após a conclusão da obra, anunciada no final de 2013, cerca de 7,5 mil
