O juiz do trabalho Daniel Souza de Nonohay utilizará o sistema de videoconferência, nesta sexta-feira (19/8), para ouvir em audiência uma professora estadunidense que se encontra em seu país de origem. Autora de processo que corre na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a trabalhadora alegou dificuldades para comparecer à audiência na capital gaúcha.
O juiz decidiu usar a videoconferência com base no novo CPC, que permite o uso da tecnologia nos casos em que a parte não reside no local onde tramita o processo. O uso da videoconferência é inédito em audiências de primeiro grau na Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS).
A professora ajuizou a ação trabalhista em 2015 contra uma escola de Porto Alegre na qual atuou por cerca de um ano e meio, devido a controvérsias sobre a forma como a relação de trabalho foi encerrada. Ela compareceu à primeira audiência, que ocorreu no período em que ainda se encontrava no Brasil. Mas foi necessária uma audiência de prosseguimento, para a coleta de provas orais. Nesse momento, a trabalhadora já havia voltado aos Estados Unidos e comunicou as dificuldades que não teria como viajar de novo ao Brasil, devido às despesas e a compromissos assumidos no exterior.
O juiz Daniel Nonohay considerou as peculiaridades do caso para buscar a melhor solução. “A videoconferência praticamente não tem custos, e atende aos princípios da celeridade e da eficácia. O avanço tecnológico e o novo CPC trouxeram essa possibilidade, que pode ser aproveitada pela Justiça do Trabalho”, explicou o magistrado. A audiência está marcada para ocorrer na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, com a presença de um tradutor juramentado.
Fonte: TRT4
