A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, visando a promover equidade de raça, cor, gênero, etnia, origem, crença, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das
A governança para gestão das metas nacionais foi o foco do 3.º Encontro de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (11/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O objetivo foi trocar experiências entre tribunais e conselhos a respeito dos desafios enfrentados no
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado na última sexta-feira (22/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) inicia a campanha anual de incentivo ao consumo consciente da água, observando a necessidade de economizar esse importante recurso para a vida humana e o meio ambiente. A iniciativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a exclusão de regra do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, que impedia possíveis candidatos de assumir cargo diretivo do tribunal, de presidente e vice-presidente, caso houvesse iniciado um novo ciclo de lista de antiguidade antes
Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar o contágio pela Covid-19. Mas é uma infração registrada pela
Porto de Santos, 16 de outubro de 1928. Às 16h, trabalhadores que embarcavam bagagens de passageiros no vapor Massiliá, que seguiria para França, encontram o cadáver de uma mulher em uma mala com formato de baú. Era o corpo de Maria Féa, italiana de 21 anos que imigrara para o
No dia 20 de junho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) autorizou a realização de concurso público para o quadro de servidores e servidoras. A previsão é que o certame seja realizado ainda este ano, com o preenchimento, em 2022, de oito cargos. São quatro
No domingo (5/6), foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e chama a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. Alinhado com essas preocupações, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,
Como parte das políticas judiciárias nacionais que estão sendo implementadas por meio do Programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) instituiu o serviço de Atermação Virtual, que permite a abertura de ação trabalhista pela própria pessoa, sem assistência de advogado ou advogada, o que é
