No período de 26 a 30 de maio, durante a 9.ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região (Maranhão), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejuscs) e das varas do trabalho de São Luís e do interior,
O Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região (Maranhão) obteve avanços expressivos na conciliação em 2024: o índice de conciliação saltou de 29,3% em 2021 para 43,6% em 2024, um crescimento de 14,3 pontos percentuais. Esse resultado é reflexo de uma série de iniciativas que consolidaram a cultura da solução
Os Encontros Regionais dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário — FastLabs Regional — serão iniciados pela região Nordeste, nos dias 24 e 25 de abril, no Maranhão. Durante o evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão discutidas estratégias e soluções para modernizar o Judiciário e aproximá-lo da
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, e da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou na última terça-feira (10/12), o Fórum “Caminhos da Liberdade”. O evento foi
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai promover o “Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais”, ministrado pela instrutora Angelina Freitas. Com carga horária de 20 horas, o evento será realizado no auditório da EJud16, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, e
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, visando a promover equidade de raça, cor, gênero, etnia, origem, crença, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das
A governança para gestão das metas nacionais foi o foco do 3.º Encontro de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (11/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O objetivo foi trocar experiências entre tribunais e conselhos a respeito dos desafios enfrentados no
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado na última sexta-feira (22/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) inicia a campanha anual de incentivo ao consumo consciente da água, observando a necessidade de economizar esse importante recurso para a vida humana e o meio ambiente. A iniciativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a exclusão de regra do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, que impedia possíveis candidatos de assumir cargo diretivo do tribunal, de presidente e vice-presidente, caso houvesse iniciado um novo ciclo de lista de antiguidade antes
Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar o contágio pela Covid-19. Mas é uma infração registrada pela
