O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (16/9) proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri, bem como em procedimentos extrajudiciais conduzidos pelo Ministério Público. A norma
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos Tribunais de Justiça e do Ministério Público dos estados da Bahia, Pernambuco e Amapá se reuniram, nesta quarta-feira (27/8), para identificar os maiores entraves no julgamento de crimes contra vida pelos tribunais do júri. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Portaria n. 69/2017, que instituiu o Mês Nacional do Júri, realizado anualmente em novembro. Ao texto original, foi acrescido, por meio da Portaria n. 242/2025, mais critérios de prioridade que são os casos em tramitação há mais de 5 anos, os que têm
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (23/5), durante evento em Salvador, que o Mapa Nacional do Júri é um esforço para construção de um Poder Judiciário mais eficiente. A declaração foi dada durante o Seminário
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lidera o ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela quantidade de ações penais por crimes dolosos contra a vida julgadas em 2024. Entre todos os tribunais brasileiros, incluindo pequeno, médio e grande porte, o TJPE realizou 7.206 julgamentos de ações referentes
Reaberto desde o dia 5 de novembro, o cadastro eleitoral é um banco de dados da Justiça Eleitoral que armazena informações referentes às eleitoras e aos eleitores. São dados importantes para garantir uma eleição eficiente, como nome do eleitor, endereço, local de votação e comparecimento às urnas. Em uma iniciativa
Em novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, mais uma vez, do Mês Nacional do Júri, que foi promovido em 16 circunscrições do Distrito Federal. Ao todo, foram realizadas 76 sessões de julgamento, sendo seis de feminicídio e 70 de homicídio, entre outros. A mobilização da Justiça tem por objetivo intensificar
A última edição do Mês Nacional do Júri em Pernambuco, organizada pelo Tribunal de Justiça estadual (TJPE), atingiu um índice de 85,19% de realização dos julgamentos em relação ao número das sessões designadas entre os dias 1º e 29 de novembro, que totalizaram 635, sendo que 541 foram efetivadas. Em
Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri. Somente durante a primeira quinzena da força-tarefa, já ocorreram 142 julgamentos na Capital e no Interior. A ação seguirá até a próxima
Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, a partir desta quarta-feira (30/10), mutirões do Tribunal do Júri nas Comarcas de Jequitinhonha, Grão Mogol e Conceição do Mato Dentro.
