Vivemos um tempo em que as mudanças climáticas e os desafios sociais exigem respostas concretas de todas as instituições públicas — e a Justiça Federal não pode se omitir. Para que o Judiciário atue com mais eficácia no julgamento de condutas lesivas ao meio ambiente, é essencial que também assuma,
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, nesta segunda-feira (23/6), que todos os tribunais regionais federais (TRF) façam o levantamento dos precatórios irregularmente expedidos, antes do trânsito em julgado. Agora, além do TRF da 1.ª Região, os TRFs da 2.ª, da 3.ª, da 4.ª, da 5.ª e
Um acordo de cooperação de grande alcance social, que visa viabilizar ações de mediação, prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos, foi selado nesta sexta-feira (6/6), em Montes Claros (MG), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6). A assinatura ocorreu
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2024, para um total de 163.765 processos, com 205.207 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.516.713.976,44. Do total geral, R$ 2.012.788.150,33
O empenho do Judiciário brasileiro para desenvolver novas formas de fazer justiça e estabelecer cultura de inovação nos tribunais se concretizou até setembro em 112 iniciativas registradas em atendimento a meta nacional de estimular a inovação. O resultado, ainda provisório, reflete o esforço de 87 tribunais, dos quais 72 já
Os vencedores do I Prêmio PopRuaJud foram divulgados nesta quinta-feira (21/11). A seleção foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar as melhores práticas implementadas para efetivar a Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A entrega dos troféus aos primeiros colocados ocorrerá durante o I
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto “Justiça Federal mais Perto de Você”, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) recebe, na próxima quinta-feira (7/11), a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem o objetivo de aprofundar as discussões sobre gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos Centros de Inteligência, em nível local
Capacitar a magistratura, criar varas especializadas e concentrar os processos com quem estiver preparado para lidar especificamente com a questão: essas foram algumas propostas apresentadas durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias acompanhou, entre os dias 27 e 28 de agosto, negociação em área de conflito de terras nas cidades de Brasilândia de Minas e Pedras de Maria da Cruz, municípios do Noroeste e do Norte de Minas Gerais. O objetivo foi acompanhar como tem ocorrido
