O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica destinado a promover a inserção de mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado formal de trabalho. A parceria prevê ações integradas e o intercâmbio seguro de
A Comarca de Santos Dumont, na Zona da Mata mineira, recebeu, nesta terça-feira (14/7), a instalação de uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) no prédio em que funciona o Juizado Especial (Jesp). A partir de agora, a população terá acesso a serviços das Justiças Federal e do Trabalho. Essa é
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) realizou, na quarta-feira (1°/7), mais uma audiência de monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Por delegação do Supremo Tribunal Federal (STF), o TRF-6 é responsável
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum) se reuniram nessa quarta-feira, 17 de junho, na sede do CNMP, em Brasília. O encontro ocorreu no âmbito
O primeiro Juizado Especial Itinerante realizado no norte de Minas Gerais já demonstra impacto expressivo: foram mais de 2.400 atendimentos, que resultaram na abertura de mais de 1.100 processos e na emissão de mais de meio milhão de reais em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Na última quinta-feira (30/4), a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (3/3), decisão do presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, que autoriza tribunais de Minas Gerais a destinarem recursos para a Defesa Civil do estado e dos municípios atingidos pelas fortes chuvas de fevereiro.
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, com foco
A Escola de Magistratura e a Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) promoveram, na última sexta-feira (3/10), em Uberlândia, o seminário Justiça Restaurativa. O evento contou com apoio da subseção judiciária local, da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil
Com atuação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi celebrado, nesta semana, um acordo histórico em Brasilândia de Minas (MG) que encerrou um conflito agrário que já durava uma década. Por meio do diálogo interinstitucional e entre representantes do poder público, a comissão, que
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2025, para um total de 220.532 processos, com 280.928 beneficiários. A soma atinge o valor de R$3.348.982.282,51. Do total geral, R$2.858.804.679,48 correspondem a
