O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (3/3), decisão do presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, que autoriza tribunais de Minas Gerais a destinarem recursos para a Defesa Civil do estado e dos municípios atingidos pelas fortes chuvas de fevereiro.
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, com foco
A Escola de Magistratura e a Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) promoveram, na última sexta-feira (3/10), em Uberlândia, o seminário Justiça Restaurativa. O evento contou com apoio da subseção judiciária local, da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil
Com atuação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi celebrado, nesta semana, um acordo histórico em Brasilândia de Minas (MG) que encerrou um conflito agrário que já durava uma década. Por meio do diálogo interinstitucional e entre representantes do poder público, a comissão, que
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2025, para um total de 220.532 processos, com 280.928 beneficiários. A soma atinge o valor de R$3.348.982.282,51. Do total geral, R$2.858.804.679,48 correspondem a
Com o tema “Horizontes Colaborativos: inovação para o futuro”, Belo Horizonte sediou, entre 21 e 22 de agosto, o Fest Labs Sudeste, que reuniu cerca de 80 integrantes dos laboratórios de inovação dos tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. A programação contou com palestras,
A troca de ideias inovadoras entre tribunais marcou a 4.ª edição regional da Caravana Conecta e Renovajud, que ocorreu nesta quarta-feira (20/8) em Belo Horizonte. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, e reuniu representantes de tribunais da região Sudeste para
O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), promove, nesta quarta-feira (20/8), em Belo Horizonte, a Caravana Conecta e Renovajud. Em sua 4.ª edição regional neste ano, o evento reúne representantes de 12 tribunais da região
O TRF-6 acaba de realizar o seu primeiro descarte de processos judiciais findos e documentos administrativos da atividade judiciária, os quais se encontravam arquivados na unidade de arquivo judicial, gerida pela Seção de Depósito e Arquivo Judicial (Sedaj). A Sedaj, desde o ano de 2018, funciona em um imóvel de
A Escola de Magistratura e Revista do Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6), em parceria com a Presidência do Tribunal, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6.ª Região (que propôs a ação educacional), a Direção do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais e a Subseção Judiciária de
