Qual o papel do Poder Judiciário na proteção ambiental e na criação do direito intergeracional? Partindo desse questionamento, a juíza federal Luciana Bauer e a advogada Ana Luísa Sevegnani escrevem o artigo “Litigância ambiental: uma ética ambiental para o novo milênio”, publicado na Seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional
Durante 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou 20.954 acordos em matérias diversas no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Destes, 1.567 foram na Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30 de novembro a 3 de dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A maioria dos
A judicialização da saúde é uma situação que envolve os três entes federativos (União, estados e municípios) e afeta diretamente a qualidade de vida da população. A importância do tema se demonstra em números no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atua na região Sul do país. Em 2020,
Desde a última segunda-feira (18/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passou a disponibilizar os atos judiciais de processos que tramitam no eproc no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). O novo meio de publicação substitui o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na parte “Judicial”.
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, foi reduzido de 73% para 3% de março até o final de outubro de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de 112.324 processos envolvendo 135.812 beneficiários. Do total geral, R$ 993.343.433,08
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026. Além de consolidar os propósitos da Justiça Federal para o sexênio, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a publicação resume as prioridades do segmento e apresenta definições estratégicas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) finalizou o pagamento de precatórios no ano de 2020. A juíza-coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS, Alessandra Abrão Bertoluci, destacou que os quantitativos de pagamentos de precatórios superaram R$ 1 bilhão. O total pago em
A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, homologou mais de 1,5 mil acordos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com atuação na região Sul. Em razão
Desde segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12), é realizada em todo o país a 15ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e neste ano traz o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o começo
