O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2025 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 30 de maio de
No dia 29 de abril, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) será o anfitrião da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, evento promovido pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CIPJ/CNJ). O evento on-line terá como tema Nota Técnica 001/2024 da Rede de
Os Encontros Regionais dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário — FastLabs Regional — serão iniciados pela região Nordeste, nos dias 24 e 25 de abril, no Maranhão. Durante o evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão discutidas estratégias e soluções para modernizar o Judiciário e aproximá-lo da
Começou na segunda-feira (10/3) o 1.º Curso de Segurança e Proteção de Autoridades (1.º CSPA) para preparo e seleção de agentes da Polícia Judicial do Grupo Especial de Segurança (GES) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e das Seções Judiciárias de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul
Os novos juízes federais substitutos da Justiça Federal da 4.ª Região visitaram, na quarta-feira (19/2), a Comunidade Quilombola de Morro Alto (RS), localizada entre os municípios de Osório e Maquiné, no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. A programação faz parte do Curso de Formação Inicial. A
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC) realizou, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, um mutirão de audiências de conciliação em São Miguel do Oeste, referentes a processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para obras de
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4.ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, realizaram na quarta-feira (12/2) visita à aldeia Pindó Mirim, comunidade indígena Mbyá-Guarani localizada nas proximidades do Parque Estadual de Itapuã, no município de Viamão (RS). A visita
A Justiça Federal da 4.ª Região registrou um crescimento de 18,30% no número de processos judiciais resolvidos por meio de soluções autocompositivas no ano de 2024. No total, foram 87.104 processos conciliados, um aumento em relação aos 73.624 registrados no ano anterior. Na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
A Caravana Virtual dos Laboratórios de Inovação é uma iniciativa da conselheira Daniela Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/CNJ). O projeto tem como objetivo principal divulgar casos de sucesso, práticas e processos de trabalho adotados pelos laboratórios de
O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) recebeu 94 processos em 2024 referentes a conflitos fundiários que envolvem comunidades indígenas, agricultores e órgãos públicos, entre outros grupos e entidades. O colegiado foi criado em 2023 para promover solução pacífica e eficiente
