O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2024, para um total de 181.536 processos, com 227.375 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.730.974.872,28. Do total geral, R$ 2.385.890.233,63
O atendimento presencial na Justiça Federal em Porto Alegre segue suspenso até o dia 2 de agosto. A medida se faz necessária para que as ações de recuperação das dependências do prédio-sede danificadas pelos alagamentos ocorridos em maio, entre elas a subestação de energia elétrica, possam ser concluídas. Juízes e
Na manhã de quinta-feira (11/7), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa Yvyã Porá, da etnia Mbya Guarany, localizadas na cidade de Canela (RS), em
Os tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realizar mutirões desde o início do mês de julho, voltados à busca de soluções alternativas de conflitos. Com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais do Rio Grande do Sul homologou cerca de
O Encontro Nacional das Seções Judiciárias foi encerrado na última sexta-feira (28/7), com a apresentação, em plenária, dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. O evento reuniu, em dois dias, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília diretores de foro das 27 Seções Judiciárias, diretores-gerais dos seis Tribunais Regionais
Mais de 100 iniciativas cadastradas na plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud) foram analisadas este ano pelo Comitê Gestor Nacional da Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para atender à Meta Nacional 9, que visa estimular a inovação no Poder Judiciário, as práticas devem apresentar aspecto
Juízes e servidores da Justiça Federal da 4ª Região realizaram nesta terça-feira (25/6) visita técnica à ocupação indígena no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Campus Sertão, em Passo Fundo (RS), para conhecer a área e conversar com a comunidade Kaingang. A
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que indica a suspeita de crime de peculato na Operação Lava Jato, além da suspeita de corrupção e prevaricação, por parte de magistrados e procuradores. O documento deve ser encaminhado à
A indexação da base de dados, por meio das Tabelas OProcessuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem trazendo ganhos operacionais significativos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O impacto das TPUs nas estatísticas do Poder Judiciário foi tema da última edição do
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (7/6) o anúncio do repasse de R$ 180 milhões, quantia arrecadada pelo Poder Judiciário à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que irá encaminhar com urgência aos 95 municípios em calamidade pública para o combate aos reflexos causados pela catástrofe climática. Veja o
