Entre os dias 2 e 4 de setembro, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram visitas técnicas à
Nesta quarta (10/9) e quinta-feira (11/9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 4.ª edição do Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária, juntamente com a Reunião dos Núcleos e Magistrados (as) de Cooperação. O evento ocorrerá de forma presencial no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2025 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 2 de setembro de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2025, para um total de 220.532 processos, com 280.928 beneficiários. A soma atinge o valor de R$3.348.982.282,51. Do total geral, R$2.858.804.679,48 correspondem a
A inteligência judicial, o trabalho em rede, a prevenção e o incentivo à resolução extrajudicial de conflitos são algumas das formas de enfrentamento da alta litigiosidade no país. Sem prejudicar o acesso ao sistema de justiça, as políticas judiciárias e os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são medidas
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, nesta segunda-feira (23/6), que todos os tribunais regionais federais (TRF) façam o levantamento dos precatórios irregularmente expedidos, antes do trânsito em julgado. Agora, além do TRF da 1.ª Região, os TRFs da 2.ª, da 3.ª, da 4.ª, da 5.ª e
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) recebeu o Certificado Internacional de Energia Renovável, com o selo I-REC ou REC Brasil, após dez meses de migração para o Mercado Livre de Energia. Com a mudança, a energia elétrica passou a ser adquirida por meio de processos licitatórios com uma
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2025 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 30 de maio de
No dia 29 de abril, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) será o anfitrião da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, evento promovido pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CIPJ/CNJ). O evento on-line terá como tema Nota Técnica 001/2024 da Rede de
Os Encontros Regionais dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário — FastLabs Regional — serão iniciados pela região Nordeste, nos dias 24 e 25 de abril, no Maranhão. Durante o evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão discutidas estratégias e soluções para modernizar o Judiciário e aproximá-lo da
