O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que destine todo o recurso financeiro arrecadado no curso de ações penais, fruto de comutação de pena, para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia da Covid-19. Os insumos devem ser
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (25/5) a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 07/2020, que prorroga para o dia 14 de junho de 2020 os prazos de vigência
Seis Turmas, duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.624 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 4 a 7 de maio. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente
Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.672 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre os dias 27 e 30 de abril. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus,
“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos com alguma deficiência se tornem bons, e aquilo que já é bom, se torne ótimo. Nosso compromisso deve ser sempre dirigido ao
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, entre os dias 4 e 7 de maio, os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Uma equipe de três magistrados e cinco servidores será responsável pelas ações que serão feitas de forma integralmente remota, como medida preventiva
O Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) está disponibilizando às suas unidades judiciárias, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Federal, versão 1, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento tem por finalidade orientar os tribunais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), as Varas Federais, os Juizados Especiais Federais e as Turmas Recursais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul registraram aumento na média semanal de atos editados após a obrigatoriedade do regime de teletrabalho, medida adotada diante do avanço da
O Edital de Seleção de Projetos da 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) selecionou nove projetos de combate ao novo coronavírus, que irão receber R$ 500 mil para serem desenvolvidos. Na lista dos aprovados estão propostas para produção de máscaras, aquisição de testes rápidos, recuperação de equipamentos hospitalares, entre
Em regime de teletrabalho, magistrados e servidores da Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul editaram 120,9 mil atos em sete dias úteis, entre 26 de março e 3 de abril. No período, foram emitidos 70,9 mil despachos, 15 mil sentenças, 23,7 mil decisões e
