Os agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), seccional vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), participaram, no mês de julho, do curso Proteção a Autoridades, evento com carga horária de 50 horas. A capacitação envolveu servidores da sede, das Subseções de Ji-Paraná e Vilhena,
Teve início, nesta terça-feira (29/7), o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até esta quarta-feira (30/7), acontece em São
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), por meio de seus representantes, assinaram nesta quarta-feira, 23, o primeiro termo aditivo do Acordo de
Encerrada a segunda fase do projeto Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) nos municípios de Mateiros e de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, a Justiça Federal do Tocantins registrou 268 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, tanto por meio de atermação quanto por peticionamento eletrônico. Entre os benefícios
A adoção do Serviço de Informação e Automação Previdenciária, o Prevjud, durante a terceira edição do Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, em processos judiciais 100% eletrônicos, marcou um avanço decisivo no cumprimento das decisões em matéria previdenciária. Pela primeira vez incorporado à itinerância, o sistema permitiu a implantação de
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) atualizou, por meio da Portaria Presi 342/2025, as tabelas para pagamento de custas judiciais e despesas processuais no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 1.ª Região. Conforme o documento, os pagamentos devem ser feitos mediante Guia de Recolhimento
Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). O evento será realizado nos dias 29 e 30 de julho, na
Em um esforço para levar justiça e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social, as Seções Judiciárias de Roraima (SJRR) e do Piauí (SJPI) realizaram, em junho, mutirões de atendimento do programa PopRuaJud. As ações, baseadas na Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofereceram uma vasta
Um projeto de gestão processual desenvolvido no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) conseguiu reduzir o acervo de mais de 41 mil ações conclusas fora de pauta em um prazo de menos de três anos. Segundo o desembargador Eduardo Morais da Rocha, responsável pela metodologia, o objetivo era ter
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, nesta segunda-feira (23/6), que todos os tribunais regionais federais (TRF) façam o levantamento dos precatórios irregularmente expedidos, antes do trânsito em julgado. Agora, além do TRF da 1.ª Região, os TRFs da 2.ª, da 3.ª, da 4.ª, da 5.ª e
